Engenheiro Agrônomo, formado pela UFPR, em 1996, com especialização em Proteção de Plantas pela UFV-MG, em 2001 e em Ciência e Tecnologia de Sementes pela UFPel-RS, em 2006. Trabalhou na Assistência Técnica em assentamentos da Reforma Agrária no PR, em 1997. Foi servidor da SEAB do PR, exercendo a função de Fiscal Agropecuário, em Cascavel, de 1998 a 2007. É Auditor Fiscal Federal Agropecuário do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), na Superintendência de Agricultura e Pecuária no Paraná (SFA/PR), em Curitiba, desde 2007.
Curso de Imersão na Legislação Federal Agropecuária.
Preparatório para os Concursos Federais (MAPA, Concurso Unificado).
Preparatório para os Concursos Estaduais (Agências Estaduais).
Aperfeiçoamento Profissional (Áreas Agronômica, Regulatória e Jurídica).
Conhecimento amplo sobre a legislação para quem atua como Responsável Técnico.
Conhecimento para a gestão de Compliance no Agronegócio.
Este livro reúne uma coletânea da legislação federal agropecuária, da área vegetal, atualizada e sistematizada. As Leis e Decretos que formam a legislação básica, além dos principais atos normativos complementares, foram organizados por assuntos afins, facilitando os estudos e otimizando o aprendizado.
O livro possui 2 (dois) volumes e aborda 53 (cinquenta e três) subtítulos diferentes, que fazem parte de 10 (dez) Capítulos, nesta ordem: Insumos Agrícolas; Aviação Agrícola; Defesa Sanitária Vegetal; Inspeção de Produtos de Origem Vegetal; Vigilância Agropecuária Internacional; Sustentabilidade; Proteção de Cultivares e Propriedade Industrial; Rotulagem e Propaganda; Sistema de Defesa Agropecuária; Processo Administrativo e Autocontrole.
A sistematização da legislação, por assuntos afins, com uma apresentação padronizada, contendo as devidas vinculações entre os atos normativos, proporciona maior agilidade a todos que necessitam utilizar este conhecimento para concurso ou para as atividades profissionais.
O Material Didático
Objetivos e Metodologia
As Videoaulas
Os Atos Normativos
1.1 Agrotóxicos, seus Componentes e Afins
1.2 Fertilizantes, Corretivos, Inoculantes, Biofertilizantes, Remineralizadores e Substratos de Plantas
1.3 Sementes e Mudas
1.4 Organismos Geneticamente Modificados – OGM
1.5 Produtos Fitossanitários com Uso Aprovado para a Agricultura Orgânica
2.1 Aviação Agrícola
2.2 ARP – Aeronaves Remotamente Pilotadas (DRONES)
3.1 Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal
3.2 Convenção Internacional para Proteção dos Vegetais – CIPV
3.3 Acordo Sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias – SPS do GATT / OMC
3.4 Emergência Fitossanitária
3.5 Análise de Risco de Pragas – ARP
3.6 Regras Para a Atualização das Listas de Pragas – PQA, PQP E PNQR
3.7 Notificação de Ocorrência de Pragas Ausentes no País
3.8 Pragas Quarentenárias Ausentes (PQA)
3.9 Pragas Quarentenárias Presentes (PQP)
3.10 Quarentena Vegetal na IMPORTAÇÃO
3.11 Requisitos Fitossanitários na IMPORTAÇÃO
3.12 Requisitos Fitossanitários na EXPORTAÇÃO
3.13 Trânsito de Vegetais
3.14 Tratamentos Fitossanitários com Fins Quarentenários no Trânsito Internacional de Vegetais
4.1 Qualidade Vegetal
4.2 Resíduos e Contaminantes
4.3 Bebidas
4.4 Vinhos e derivados da uva e do vinho
5.1 Vigilância Agropecuária Internacional – VIGIAGRO
5.2 Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais – VIGIFRONTEIRAS
5.3 Importação e Exportação de Agrotóxicos
5.4 Importação e Exportação de Fertilizantes
5.5 Importação e Exportação de Plantas, Parte de Plantas e Seus Produtos (Vegetais)
5.6 Importação de Materiais de Origem Vegetal para Pesquisa Científica e Experimentação
5.7 Importação de Produtos Orgânicos
5.8 Importação e Exportação de Produtos Vegetais, seus Subprodutos e Resíduos de Valor Econômico,
Padronizados pelo MAPA
5.9 Importação e Exportação de Bebidas em Geral, Vinhos e Derivados da Uva e do Vinho
5.10 Importação e Exportação. Fiscalização de Embalagens e Suportes de Madeira
6.1 Agricultura Orgânica
6.2 Produção Integrada
6.3 Boas Práticas Agrícolas
7.1 Proteção de Cultivares
7.2 Proteção de informações apresentadas para o registro de agrotóxicos e fertilizantes
7.3 Propriedade Industrial
7.4 Indicação Geográfica e Marcas Coletivas
8.1 Código de proteção e defesa do consumidor
8.2 Informações obrigatórias nos rótulos de produtos de origem vegetal
8.3 Restrições à propaganda de agrotóxicos e bebidas alcoólicas
9.1 Defesa Agropecuária na Política Agrícola
9.2 Competências da Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA
9.3 Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – SUASA
9.4 Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal – SISBIPOV
9.5 Educação Sanitária
10.1 Processo administrativo da administração pública federal
10.2 Liberdade Econômica, Classificação de Risco e Aprovação Tácita
10.3 Harmonização dos Procedimentos da Legislação Agropecuária e Autocontrole
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2: 01 E-book com o conteúdo do livro impresso, incluíndo as atualizações.
3: 100 Videoaulas abordando todas as legislações do livro.
4: 01 Compilado em PDF com todas as legislações sobre conhecimentos gerais e específicos citadas no BLOCO 3 do CPNU.
5: 30 Videoaulas da coletânea, selecionadas do item 3, abordando algumas legislações do livro, que tratam direta ou indiretamente de assuntos de conhecimentos específicos do BLOCO 3 do CPNU.
6: 20 Videoaulas abordando as legislações sobre conhecimentos gerais específicos do BLOCO 3 do CPNU.
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